1. Controladora
CERVEJARIA SR. BRAUHAUS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 62.579.827/0001-59, é a controladora dos dados relacionados ao Clube. O canal de contato para privacidade é atendimento@srbrauhaus.com.br.
2. Dados previstos
- Identificação: nome, CPF e data de nascimento.
- Contato: e-mail e telefone/WhatsApp.
- Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e UF.
- Adesão: plano, copos, retirada, aceites e histórico operacional.
- Pagamento: referências, valores e estados retornados pelo provedor; o Clube não armazenará número completo do cartão, validade ou CVV.
- Segurança: IP protegido, identificador técnico do navegador e registros de auditoria.
3. Finalidades
- Validar elegibilidade e processar a adesão.
- Gerenciar assinatura, cotas, retiradas, atendimento e cobrança.
- Prevenir fraude, duplicidade e uso indevido.
- Cumprir obrigações legais e responder a direitos do titular.
- Enviar marketing apenas quando houver consentimento separado.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer para execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse sujeito a avaliação e consentimento quando exigido, conforme a finalidade aplicável.
5. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com hospedagem, e-mail, atendimento, contabilidade, autoridades e Mercado Pago para processamento da assinatura e dos pagamentos. Somente o CEP é enviado ao ViaCEP durante o preenchimento automático.
Os operadores e prestadores utilizados podem variar conforme os serviços contratados pela Brauhaus, sempre limitados ao necessário para a operação do Clube.
6. Atendimento por WhatsApp
O atendimento por WhatsApp poderá ser utilizado para suporte operacional do Clube, com acesso restrito à equipe autorizada e uso compatível com a finalidade do atendimento.
Para retirada por terceiros, o associado deverá informar previamente o nome completo da pessoa autorizada e identificar sua associação pelo nome completo ou número do Clube, quando disponível. O número sozinho não autoriza a retirada.
Os acessos da equipe são individuais e devem respeitar as permissões atribuídas a cada função.
7. Armazenamento e segurança
O projeto prevê controle de acesso por perfil, criptografia de dados sensíveis, logs de auditoria, conexões HTTPS, backups e minimização. Nenhum mecanismo elimina totalmente os riscos, e incidentes deverão seguir procedimento próprio.
8. Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos, com eliminação ou anonimização quando aplicável.
9. Direitos do titular
O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD.
10. Menores e marketing
O Clube é destinado a maiores de 18 anos. O consentimento para marketing será opcional, separado e poderá ser revogado sem impedir a prestação principal.
11. Atualizações e contato
A versão e a data são informadas no topo deste documento. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para atendimento@srbrauhaus.com.br.